As secretarias estaduais e municipais de educação têm até esta sexta-feira (6) para aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) busca fortalecer a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica em contextos de maior vulnerabilidade. A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade já investiu R$ 668 milhões entre 2023 e 2024 e contempla, até 2026, um total de R$ 1,3 bilhão. Cerca de 28,8 mil escolas já foram beneficiadas por meio dos subprogramas PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água e PDDE Campo.
O PDDE Equidade é estruturado para atender às necessidades específicas de cada unidade escolar, respeitando as particularidades socioculturais de seus territórios e estudantes. A premissa central é que equidade não significa igualdade de oferta, mas garantir que cada escola receba os recursos necessários para garantir o, permanência e aprendizagem com qualidade.
O programa abrange iniciativas como a instalação de salas de recursos multifuncionais, melhoria do saneamento básico em escolas rurais e ações voltadas a comunidades indígenas, quilombolas, surdas, do campo e de educação para as relações étnico-raciais e direitos humanos.
Para participar, a escola precisa estar listada como elegível pela Secadi, possuir uma Unidade Executora Própria (UEx) e apresentar um plano de trabalho detalhado. O valor a ser reado varia conforme o número de estudantes e o programa específico aderido. Os recursos podem ser utilizados tanto para custeio (despesas operacionais) quanto para capital (compra de bens e melhorias estruturais).
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