O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (6) a desclassificação de oito marcas e lotes de azeite de oliva por fraude na composição. As análises identificaram a presença de óleo de soja nos produtos, o que caracteriza adulteração grave e torna os lotes impróprios para consumo.
As marcas e lotes desclassificados são:
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Santa Lucía – lote SL1126
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Villa Glória – todos os lotes
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Alcobaça – lote 7653D7
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Terra de Olivos – lote 387F231
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Casa do Azeite – todos os lotes
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Terrasa – todos os lotes
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Castelo de Viana – todos os lotes
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San Martín – todos os lotes
As fiscalizações foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e de São Paulo. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que confirmou a adulteração dos azeites com óleos vegetais não declarados.
A ação se baseia na Instrução Normativa nº 01/2012, que define os padrões de identidade e qualidade para azeite de oliva no Brasil. A detecção de óleo de soja, sem indicação no rótulo, configura fraude e desrespeito à legislação sanitária e de defesa do consumidor.
O Mapa alerta que a comercialização desses produtos configura infração grave. Estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados. A recomendação aos consumidores é para que cessem imediatamente o uso dos produtos listados e solicitem a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
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