O Ministério da Educação (MEC) alterou nesta quarta-feira (5) regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir o acúmulo de bolsas voltadas à formação de professores. A medida busca incentivar a permanência de estudantes em cursos de licenciatura, especialmente os que cursam graduação em tempo integral.
A Portaria nº 412/2025, publicada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), autoriza que bolsistas do Prouni que já recebem o auxílio do Programa Bolsa Permanência (PBP Prouni) acumulem o benefício com outros programas do governo federal, como o recém-lançado Pé-de-Meia Licenciaturas, além de bolsas e auxílios ofertados por instituições de ensino superior.
Com isso, estudantes que atendem aos critérios dos programas poderão receber simultaneamente os valores dos dois auxílios, fortalecendo as condições para manterem-se na graduação e concluírem a formação docente.
“Precisamos de mais professores e com melhor formação. Essa é uma demanda da sociedade, e a portaria de hoje aponta para esse horizonte”, afirmou Adilson Santana de Carvalho, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC.
O Bolsa Permanência do Prouni oferece R$ 700 mensais a estudantes com bolsas integrais, cuja renda familiar per capita não ultrae um salário mínimo e meio. O valor é destinado ao custeio de despesas como alimentação, transporte e material didático.
Já o Pé-de-Meia Licenciaturas garante incentivo financeiro a estudantes que obtiverem média igual ou superior a 650 pontos no Enem. O programa rea R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança, resgatável após a conclusão do curso, desde que o recém-formado ingresse na rede pública de ensino em até cinco anos. A iniciativa integra o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC para combater o déficit de docentes nas escolas públicas.
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