A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu o direito de uma mulher trans à alteração de seu registro civil para um nome feminino. O caso foi atendido pela 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas, que encaminhou o requerimento istrativo ao cartório responsável. O pedido foi aprovado, e a certidão digital com o novo registro já foi emitida.
Com o documento em mãos, retirado diretamente na Defensoria, a assistida comemorou a conquista e destacou o impacto da mudança em sua vida. “Eu nunca me senti um homem. Desde que nasci, foi uma luta constante para mostrar quem realmente sou. Hoje é uma vitória que esperou 38 anos. Tenho que agradecer muito, primeiramente a Deus, e depois à Defensoria Pública, que sempre me tratou com respeito”, declarou.
A DPE-TO aponta que pessoas trans, sejam travestis ou transexuais, que desejam alterar prenome e gênero em seus registros civis, podem buscar atendimento na Instituição.
