O Governo do Tocantins oficializou a criação do Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, iniciativa que visa reforçar estratégias de mitigação e adaptação aos impactos ambientais no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial nº 6.767 desta quinta-feira (27) e se fundamenta na Lei Federal nº 12.608/2012 e na Lei Estadual nº 4.618/2024.
A estruturação do comitê busca propor diretrizes para estratégias climáticas, fomentar a cooperação entre diferentes esferas governamentais e monitorar a implementação do Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas. Além disso, atuará na conformidade das políticas públicas ambientais e no acompanhamento de informações sobre riscos climáticos para subsidiar ações preventivas.
Compromisso com a sustentabilidade 154v48
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, também ressaltou a importância da união dos órgãos públicos nesse enfrentamento.
“O planeta já registrou, em 2024, um aumento médio de temperatura de 1,5°C, o que nos leva a um ambiente climático desconhecido. Precisamos agir estrategicamente para minimizar os impactos que estão por vir”, alertou.
Composição e funcionamento 5z165v
O comitê será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e contará com a participação de diversas instituições estaduais, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Naturatins, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Agricultura e Pecuária, entre outras. Especialistas e representantes de entidades públicas ou privadas também poderão ser convidados para contribuir com os trabalhos.
As reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente, mas poderão ser convocadas extraordinariamente sempre que necessário. A participação no comitê é considerada de interesse público e não será remunerada.
