O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ainda nesta terça-feira (3) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um novo pacote de medidas fiscais que substituirá a polêmica elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), inicialmente proposta para elevar a arrecadação federal em 2025. O plano será avaliado por Lula antes de sua próxima viagem internacional.
A proposta inicial de aumento do IOF enfrentou forte resistência no Congresso Nacional e no mercado financeiro, sendo criticada por seu impacto sobre operações de crédito e pela ausência de medidas estruturais. Em resposta, a Fazenda reformulou a estratégia para contemplar ações de caráter mais permanente, com potencial de garantir equilíbrio fiscal duradouro.
“O plano de voo está bom, até superior ao do ano ado. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período”, afirmou Haddad a jornalistas. O ministro também reforçou que a meta de déficit zero será mantida, como em 2024.
Apesar da expectativa em torno do pacote, Haddad já adiantou que ele não incluirá a proposta do Ministério de Minas e Energia de ampliar leilões e áreas de exploração de petróleo, que poderia render até R$ 35 bilhões extras até 2026. Segundo ele, parte dessa arrecadação já está contabilizada e, mesmo assim, não substitui a necessidade de outras medidas. “Para garantir um ambiente político de qualidade, precisamos de reformas estruturais”, declarou.
O novo plano foi apresentado em rascunho na noite de segunda-feira (2) a lideranças do Congresso em uma reunião reservada que durou até depois da meia-noite. Estavam presentes os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Alexandre Padilha (Saúde) e os líderes do governo no Legislativo, José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA).
Haddad não antecipou se o pacote incluirá alterações nos pisos constitucionais de saúde e educação ou no modelo de correção do salário mínimo — dois pontos sensíveis que têm sido alvo de debate dentro e fora do governo.
A expectativa é que a nova proposta consiga substituir de forma efetiva a arrecadação pretendida com a alta do IOF e, ao mesmo tempo, atenda ao apelo do Congresso por soluções de longo prazo. “O Congresso vai ter uma oportunidade muito interessante de avançar naquilo que está todo mundo pedindo que tenha avanço”, concluiu o ministro.
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