Durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Tocantins, realizado na manhã desta terça-feira (4), o Governo do Estado premiou os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2024. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi organizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ganhando o apelido de “Oscar do ICMS Ecológico”.
O reconhecimento contemplou cidades que se destacaram em práticas sustentáveis e ações ambientais relevantes. Foram agraciados os municípios de Araguaína, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Gurupi, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmas, Palmeirópolis, Porto Nacional, Santa Rosa e Wanderlândia, além de outros premiados por categoria específica.
O titular da Semarh, Marcello Lelis, anunciou que a premiação deverá ser incluída no calendário oficial da pasta. “Premiar os municípios que fazem o melhor uso desse programa de pagamento por serviços ambientais estimula os demais a se empenharem. Isso movimenta o programa e o fortalece ainda mais”, afirmou. Em 2023, o ICMS Ecológico distribuiu R$ 150 milhões entre os municípios tocantinenses.
A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, destacou que todos os 139 municípios participaram da seleção, com base em questionários enviados à Semarh. “Esse reconhecimento vai além de um troféu, é a confirmação de que as boas práticas ambientais estão sendo valorizadas e transformando a realidade dos municípios tocantinenses”, disse.
Destaques da premiação 612750
Os municípios foram avaliados em cinco categorias:
Índice de Política Municipal de Meio Ambiente
Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais
Índice de Conservação da Biodiversidade
Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água
Índice de Conservação do Solo
Porto Nacional foi um dos destaques da cerimônia, recebendo dois prêmios: 1º lugar em Saneamento Básico e Conservação da Água e 3º lugar em Conservação do Solo. “Temos uma equipe que realmente trabalha com seriedade a política ambiental. Estamos cuidando do nosso presente e do nosso futuro”, declarou o prefeito Ronivon Marciel Gama.
Lajeado também foi duplamente premiado: conquistou o 1º lugar em Conservação do Solo e o 3º em Saneamento Básico e Conservação da Água. “Mesmo sendo um município de pequeno porte, Lajeado tem se destacado com os projetos ‘Cidade Limpa’ e ‘Artesanato Sustentável’, ganhando reconhecimento em todo o Brasil”, disse a prefeita Márcia Enfermeira.
Antes da entrega dos prêmios, a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, apresentou a linha do tempo do ICMS Ecológico. O programa destina 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de acordo com os resultados comprovados de ações ambientais. Desde 2019, já foram reados cerca de R$ 160 milhões.
Municípios premiados por categoria 16v1g
Política Municipal de Meio Ambiente:
Cachoeirinha, Jaú do Tocantins, São Salvador do Tocantins
Controle de Queimadas e Incêndios Florestais:
Caseara, Guaraí, Santa Tereza do Tocantins
Conservação da Biodiversidade:
Tocantínia, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis
Saneamento Básico e Conservação da Água:
Porto Nacional, Palmeirópolis, Lajeado
Conservação do Solo:
Lajeado, Palmas, Porto Nacional.
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