O Governo do Tocantins formalizou a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. O contrato foi assinado nesta segunda-feira (10) pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação. A publicação oficial do documento foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).
A construção da nova unidade hospitalar reforça o compromisso do governo em ampliar e qualificar o atendimento às mulheres e aos recém-nascidos. O hospital será erguido em Palmas, substituindo o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). A iniciativa representa a primeira PPP na área da saúde no estado e visa modernizar a infraestrutura de atendimento ginecológico, obstétrico e neonatal.
“O novo hospital garantirá um atendimento mais completo e humanizado à saúde da mulher. Esta parceria fortalece nosso compromisso com um sistema de saúde eficiente e de qualidade”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
O novo hospital será construído em um terreno de 25 mil m², seis vezes maior que a estrutura atual, e contará com um investimento de R$ 299 milhões por parte da Opy Healthcare. A unidade terá:
– 210 leitos (aumento de 60% na capacidade atual);
– 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera;
– UTI obstétrica-ginecológica, inédita no estado;
– Ampliação dos leitos de UTI Neonatal;
– Heliponto para transporte de emergência;
– Expansão do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção a Vítimas de Violência Sexual (Savis).
Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, a nova unidade hospitalar não apenas aumentará a capacidade de assistência à população, mas também proporcionará um ambiente mais adequado para os profissionais de saúde.
“Essa obra era muito aguardada. Teremos uma infraestrutura moderna que oferecerá mais conforto, segurança e eficiência para servidores e pacientes”, afirmou o secretário.
Parceria e gestão estratégica
A licitação foi realizada em agosto de 2024 na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, com coordenação da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), além do apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
Pelo contrato, a Opy Healthcare será responsável pela construção, aquisição e instalação dos equipamentos, além da gestão istrativa e manutenção da unidade por 30 anos. Já a gestão clínica – incluindo médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde – continuará sob responsabilidade do Estado.
Obras e prazos
– Previsão de início das obras: Primeiro semestre de 2025
– Prazo de conclusão: 24 meses após a emissão da Ordem de Serviço
– Início dos pagamentos à empresa: Apenas quando o hospital estiver totalmente equipado e funcionando
Com a conclusão das obras, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais unidades especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país, consolidando o compromisso do Governo do Tocantins com um sistema de saúde humanizado e moderno.
