A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete ex-integrantes do alto escalão do governo. Eles são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento será dividido em três sessões: duas na terça-feira (às 9h30 e às 14h) e uma na quarta-feira (26), às 9h30. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e será aberta uma ação penal no Supremo.
Quem são os denunciados? 695w6n
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), fazem parte do “núcleo crucial” da suposta organização criminosa:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Quais são os crimes atribuídos? 326gi
A denúncia apresentada pela PGR inclui cinco acusações:
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Golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio tombado
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado. Se for aceita, o STF dará início ao processo criminal contra os oito investigados.
Como será o julgamento? 126b4q
Veja o o a o:
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A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará o relatório com o andamento das investigações.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral da acusação por até 30 minutos.
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Os advogados de defesa terão até 15 minutos cada para apresentar os argumentos de seus clientes.
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Moraes inicia a votação analisando as chamadas questões preliminares – como possíveis falhas no processo.
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Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votam na sequência.
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O relator vota sobre o mérito da denúncia, ou seja, se há elementos suficientes para abrir a ação penal.
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Os outros ministros votam novamente: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
O que acontece depois? 5k4o5o
Se a Primeira Turma decidir abrir a ação penal, os denunciados viram réus e o processo avança para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.
Após essa etapa, o STF realiza um novo julgamento para decidir se os acusados são culpados ou inocentes. Se forem considerados culpados, as penas serão definidas individualmente, de acordo com a participação de cada um nos crimes.
