O programa Pé-de-Meia tem se destacado como um dos principais instrumentos de combate à desigualdade social no Brasil, beneficiando diretamente 42,3 mil estudantes tocantinenses. Recentemente ampliado, agora abrange também alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Anteriormente, o programa alcançava 26,3 mil estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
No cenário nacional, o Ministério da Educação (MEC) investiu um total de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano do programa, beneficiando 3,9 milhões de estudantes em todo o país. A iniciativa oferece parcelas mensais de R$ 200 aos alunos que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas. Além disso, estudantes que avançam de série recebem uma bonificação de R$ 1.000 ao fim do ano letivo, e uma parcela extra é concedida àqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa
O Pé-de-Meia tem como critérios de elegibilidade a matrícula no ensino médio público regular ou na EJA, e uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Os beneficiários devem estar registrados no CadÚnico até 15 de junho de 2024 para se qualificarem.
Os efeitos do programa são observados na melhoria dos índices educacionais de Tocantins. Segundo o último Censo da Educação Básica, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas do estado foi de 4,0, e a taxa de evasão foi de 6,3, ambos indicadores abaixo da média nacional.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa democratizar o o à educação e promover a inclusão social, com cada estado e município fornecendo os dados necessários para a execução do programa.
