O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (8) que, a partir de 1º de junho, entrarão em vigor limites para as tarifas cobradas entre entidades que registram recebíveis de cartões. A decisão foi oficializada por meio de resolução e busca regulamentar os valores das operações realizadas entre as registradoras.
Os recebíveis de cartões são usados por comerciantes para antecipar pagamentos de transações feitas no crédito. A chamada tarifa de interoperabilidade é cobrada quando o financiador da operação pertence a uma registradora diferente daquela utilizada pelo credenciador (as maquininhas) para registrar os recebíveis do estabelecimento comercial.
De acordo com o BC, os limites para essas tarifas serão reduzidos de forma gradual até 2029, com o objetivo de conter abusos e aumentar a competitividade num mercado historicamente concentrado.
Redução de custos e mais eficiência
Em nota, o Banco Central destacou que a medida deve ajudar a reduzir o custo das operações de crédito garantidas por recebíveis de arranjo de pagamento, beneficiando diretamente os estabelecimentos comerciais.
“Considerando que as tarifas de interoperabilidade não estão sujeitas à pressão concorrencial, a estipulação de limites tem como objetivo incentivar a eficiência na prestação dos serviços de registro de recebíveis de arranjos de pagamento e estimular a competição no mercado de crédito baseado nesses recebíveis”, explicou o órgão.
As registradoras terão a obrigação de enviar ao BC um relatório com propostas para os novos limites ou apresentar a nova estrutura de tarifas que entrarão em vigor após o prazo.
Impacto esperado no comércio
Com o barateamento esperado dessas operações, a tendência é que o custo das linhas de crédito ofertadas aos comerciantes diminua. Isso porque, segundo o BC, a redução nos custos operacionais tende a ser reada pelos financiadores aos estabelecimentos, tornando os financiamentos menos onerosos.
Tem algo para contar? 🚨 Sua história pode virar notícia! Fale com a nossa redação pelo WhatsApp (63) 9 9274-5503 ou envie um e-mail para [email protected]
