A Prefeitura de Palmas está intensificando o alerta aos pais e responsáveis por estudantes da rede pública de ensino sobre a importância da frequência escolar regular. A presença nas aulas, além de fundamental para o aprendizado, é uma das principais condicionalidades exigidas para a continuidade do recebimento do Programa Bolsa Família.
De acordo com as regras do benefício federal, crianças de 4 a 5 anos precisam frequentar ao menos 60% das aulas. Já para os estudantes de 6 a 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, a exigência é de 75%. O não cumprimento dessas metas pode levar a sanções como advertências, bloqueios temporários e até o cancelamento do benefício.
Segundo a gerente de Apoio e Permanência do Educando da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Alaíde Zilda Silva, a frequência é monitorada pelas unidades escolares e enviada regularmente ao Governo Federal. “O acompanhamento é criterioso e visa garantir que os alunos estejam em sala de aula, condição essencial para a permanência no programa”, pontua.
Alaíde também destaca que a frequência escolar está diretamente ligada à prevenção da evasão escolar e à formação de habilidades fundamentais para o futuro dos estudantes. “Caso a família enfrente dificuldades para garantir a presença da criança na escola, deve procurar imediatamente a unidade escolar, o setor do Bolsa Família ou o CRAS mais próximo para buscar apoio e evitar a suspensão do benefício”, orienta.
